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Encontramos 96 resultados para o termo ano legislativo

PEC da Transição é formalizada no Senado
Teto de Gastos

PEC da Transição é formalizada no Senado

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter [...]

Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30
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Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30

Os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o [...]

Orçamento de 2023 prevê R$ 80,2 bilhões em desonerações
Economia

Orçamento de 2023 prevê R$ 80,2 bilhões em desonerações

A proposta do Orçamento de 2023, encaminhada hoje(31) ao Congresso Nacional, prevê R$ 80,2 bilhões em reduções de impostos e em incentivos [...]

Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra
Economia

Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra

O presidente Jair Bolsonaro sancionouhoje(15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos [...]

Setor público registrou superavit de R$ 358 bilhões em 2021
Economia

Setor público registrou superavit de R$ 358 bilhões em 2021

O setor público brasileiro registrou um superavit orçamentário de R$ 358 bilhões em 2021, resultado que deriva dos cerca de R$ 6,3 [...]

Petrobras lança site com informação sobre preços de combustíveis
Economia

Petrobras lança site com informação sobre preços de combustíveis

A Petrobras lançou hoje(1º)uma plataforma para facilitar o acesso a informações sobre os preços dos combustíveis.A estatal apresenta, [...]

CNJ adere ao Pacto Nacional pela Educação
Educação

CNJ adere ao Pacto Nacional pela Educação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (17) a adesão ao Pacto Nacional pela Educação, iniciativa que reúne organizações da [...]

Reajuste a servidores seria “esforço fiscal considerável”, diz Colnago
Economia

Reajuste a servidores seria “esforço fiscal considerável”, diz Colnago

O governo reservou um total de R$ 11,7 bilhões para possibilitar um reajuste no salário dos servidores em 2023, conforme descrito no projeto de [...]

Governo estima déficit primário de R$ 65,91 bi em 2023
Economia

Governo estima déficit primário de R$ 65,91 bi em 2023

As contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2023 com déficit [...]

Valdeci Oliveira é eleito presidente da Assembleia Legislativa
Estado

Valdeci Oliveira é eleito presidente da Assembleia Legislativa

A sessão foi encerrada com a apresentação do Hino Rio-Grandense, na voz do deputado e cantor Luiz Marenco (PDT)

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